Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

A Frutos do Caminho ("nós", "nosso" ou "Plataforma") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

1. DADOS QUE COLETAMOS

1.1. Dados Fornecidos por Você

Cadastro de Usuário (Pessoa Física)

• Nome completo
• CPF ou documento de identificação
• Email
• Telefone (com código internacional)
• Endereço completo (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado)
• Senha (armazenada de forma criptografada)

Cadastro de Empresa

• Razão social
• CNPJ
• Nome do responsável
• Email corporativo
• Telefone corporativo
• Endereço da empresa

Registro de Plantios

• Fotos do plantio (paisagem, close da muda)
• Coordenadas GPS (latitude e longitude)
• Nome da espécie plantada
• Data do plantio
• Descrição/observações (opcional)

Validações de Plantios

• Fotos da validação
• Coordenadas GPS da validação
• Data e hora da validação
• Status (pendente/confirmada)

Compras na Loja

• Dados de pedido (produtos, quantidades, valores)
• Endereço de entrega
• Comprovante de pagamento PIX
• Histórico de pedidos

1.2. Dados Coletados Automaticamente

Dados Técnicos de Acesso

• Endereço IP
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operacional
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas
• Tempo de permanência
• Origem de acesso (link de referência)

Dados de Dispositivo

• Tipo de dispositivo (desktop, mobile, tablet)
• Resolução de tela
• Idioma do navegador

Dados de Geolocalização

• Localização GPS ao registrar plantios (com sua autorização)
• Localização GPS ao validar plantios (com sua autorização)
• Precisão da localização (alta/média/baixa)

Cookies e Tecnologias Similares

• Cookies de sessão (autenticação)
• Cookies de preferências (idioma, tema)
• Cookies analíticos (uso da Plataforma, quando habilitados)
• Local Storage (armazenamento offline PWA)

2. COMO USAMOS SEUS DADOS

2.1. Finalidades do Tratamento

a) Fornecimento do Serviço

• Criar e gerenciar sua conta
• Autenticar seu login
• Processar registros de plantios
• Validar plantios enviados
• Gerar e gerenciar QR Codes
• Exibir plantios no mapa
• Calcular estatísticas de impacto

b) Processamento de Pedidos

• Processar compras na loja
• Confirmar pagamentos PIX
• Enviar produtos físicos
• Emitir notas fiscais (se aplicável)
• Gerenciar reservas de QR Codes

c) Comunicação

Enviar emails transacionais:

• Confirmação de cadastro
• Verificação de email
• Recuperação de senha
• Confirmação de pedidos
• Atualizações de status de plantios
• Responder dúvidas e solicitações
• Enviar notificações importantes sobre o serviço

d) Melhorias e Análises

• Analisar uso da Plataforma
• Identificar problemas técnicos
• Melhorar funcionalidades
• Desenvolver novos recursos
• Gerar estatísticas agregadas (anônimas)

e) Segurança

• Prevenir fraudes
• Detectar atividades suspeitas
• Proteger integridade da Plataforma
• Cumprir obrigações legais

f) Marketing (com consentimento)

• Enviar newsletters (apenas se você optar por receber)
• Informar sobre novos recursos
• Compartilhar impacto coletivo

3. BASE LEGAL (LGPD)

Tratamos seus dados com base em:

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1. NÃO Vendemos Seus Dados

4.2. Compartilhamento Necessário

Compartilhamos dados apenas quando necessário:

a) Provedores de Serviço

• Firebase (Google): Hospedagem, autenticação, banco de dados
• Google Maps: Exibição de mapas e geolocalização
• ViaCEP: Busca automática de endereço por CEP
• Correios: Envio de produtos físicos

b) Conformidade Legal

• Autoridades governamentais (mediante ordem judicial)
• Órgãos de fiscalização
• Defesa de direitos legais da Plataforma

c) Dados Públicos

Mapas de plantios (localização, espécie, foto):

• Qualquer usuário pode ver plantios no mapa público
• Seu nome de usuário pode ser exibido
• Dados pessoais (CPF, endereço) NÃO são exibidos

4.3. Transferência Internacional

Utilizamos serviços de terceiros (Firebase/Google) que podem armazenar dados em servidores fora do Brasil, em conformidade com cláusulas contratuais padrão aprovadas.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

5.1. Onde Armazenamos

• Firebase Firestore (banco de dados NoSQL)
• Firebase Storage (armazenamento de fotos)
• Firebase Authentication (autenticação)
• Servidores do Google Cloud Platform

5.2. Medidas de Segurança

Segurança Técnica

• ✅ Criptografia HTTPS em todas as comunicações
• ✅ Criptografia de senhas (bcrypt/hash)
• ✅ Firewall e regras de segurança Firestore
• ✅ Autenticação multifator (quando aplicável)
• ✅ Backup automático de dados
• ✅ Logs de acesso e auditoria

Segurança Organizacional

• ✅ Acesso restrito a dados pessoais (apenas equipe autorizada)
• ✅ Treinamento em proteção de dados
• ✅ Políticas internas de segurança
• ✅ Resposta a incidentes de segurança

5.3. Retenção de Dados

Mantemos seus dados:

6. SEUS DIREITOS (LGPD)

Como titular de dados, você tem direito a:

6.1. Direito de Acesso

• Solicitar cópia de todos os dados que temos sobre você
• Saber quais dados coletamos e como usamos

6.2. Direito de Retificação

• Corrigir dados desatualizados ou incorretos
• Atualizar informações do cadastro

6.3. Direito de Exclusão

• Solicitar exclusão de seus dados (direito ao esquecimento)
• Exceção: Dados que devemos manter por obrigação legal

6.4. Direito de Portabilidade

• Receber seus dados em formato estruturado (JSON, CSV)
• Transferir dados para outro serviço

6.5. Direito de Oposição

• Opor-se ao tratamento de dados baseado em legítimo interesse
• Revogar consentimento para newsletters

6.6. Direito de Revisão

• Solicitar revisão de decisões automatizadas

6.7. Como Exercer Seus Direitos

7. COOKIES

7.1. O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador.

7.2. Tipos de Cookies Que Usamos

Cookies Essenciais (Necessários)

• Autenticação: Manter você logado
• Sessão: Funcionalidade da Plataforma
• Segurança: Prevenir fraudes

Estes cookies NÃO podem ser desativados.

Cookies Funcionais (Opcional)

• Preferências: Idioma, tema
• Carrinho: Lembrar itens na loja

Cookies Analíticos (Opcional)

• Métricas de uso agregadas (quando habilitadas)

7.3. Gerenciar Cookies

Você pode:

• Aceitar todos os cookies
• Aceitar apenas cookies essenciais
• Configurar pelo navegador

Desativar cookies essenciais pode prejudicar funcionalidades.

8. DADOS DE MENORES

8.1. Idade Mínima

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos.

Se você tem menos de 18 anos, precisa de autorização dos pais ou responsáveis para usar o serviço.

8.2. Proteção de Menores

• NÃO coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento parental
• Se identificarmos dados de menores sem autorização, excluiremos imediatamente
• Pais/responsáveis podem solicitar exclusão de dados de menores

9. LINKS DE TERCEIROS

A Plataforma pode conter links para sites externos:

• Não controlamos esses sites
• Não nos responsabilizamos por suas políticas de privacidade
• Leia as políticas de privacidade de sites de terceiros

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

10.1. Atualizações

Podemos atualizar esta Política periodicamente.

10.2. Notificação

Alterações significativas serão notificadas por:

• Email para sua conta
• Aviso na Plataforma
• Atualização da data no topo desta Política

10.3. Aceitação

Continuar usando a Plataforma após alterações significa aceitação da nova Política.

11. TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos:

• Seus dados podem ser transferidos ao novo controlador
• Você será notificado antecipadamente
• A nova entidade deverá seguir esta Política

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política é regida por:

• LGPD (Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)

13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nosso Encarregado de Dados (Data Protection Officer):

Entre em contato para:

• Exercer seus direitos LGPD
• Reportar incidentes de segurança
• Tirar dúvidas sobre privacidade

14. AUTORIDADE NACIONAL

Você pode apresentar reclamação à:

15. CONTATO

Dúvidas sobre esta Política:

• 📧 Email: contato@activatech.com.br
• 🌐 Site: https://frutos-br.web.app
• 📍 Endereço: Rua Itu, 417 - Baeta Neves - São Bernardo do Campo - SP